Sugestões e cobranças foram apresentadas por entidades de catadores, secretários de Limpeza Pública e prefeitos
Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e de Limpeza Pública de vários municípios do noroeste do Paraná, representantes de cooperativas de catadores e recicladores lotaram o auditório Luiz Antonio Penha, do parque de exposições de Maringá, durante a audiência pública que discutiu a questão do lixo, sua destinação e o papel das cooperativas de catadores. A audiência pública “Reciclagem no Paraná: Desafios, Perspectivas e Alternativas” é parte das ações da Assembleia Itinerante e da programação da Expoingá 2023.
Ela foi presidida pelo deputado Evandro Júnior (PSD), que propôs a audiência, e teve entre os debatedores pessoas que têm longo trabalho na área de meio ambiente, especialmente ligado à questão dos resíduos sólidos, como é o caso do procurador do Ministério Público do Paraná Saint-Clair Honorato dos Santos, o ecologista Jorge Ulises Guerra Villa Lobos, do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá (UEM), e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná Margaret Matos de Carvalho. Também participaram advogados especialistas em direito ambiental, representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, empresários e representantes de entidades de recicladores e de catadores.
“Nós temos que ter um olhar crítico para a realidade”, disse Evandro Araújo, destacando os números no Brasil e no Paraná são muito tímidos, segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. “Nós, seres humanos, produzimos em média 1 quilo de resíduos por dia, mais de 360 por ano, mas a recuperação desses resíduos fica em torno de 4%, 5%, e a gente se acostumou a falar disso como se em nada isso impactasse a vida”. Segundo ele, muito se tem falado nos últimos anos sobre a destinação do lixo, porém, pouco se vê atitudes que comprovem um enfrentamento da questão.
“Precisamos discutir a questão com o coração aberto, sem apontar culpados, para que possamos sair daqui com um compromisso”, disse o deputado.
De volta ao lixão
A procuradora Margaret de Carvalho tem histórico de luta ao lado dos catadores de recicláveis e demonstrou grande preocupação com a volta de pessoas trabalhando em lixões para sobreviver. Segundo ela, muitas prefeituras criam dificuldades para contratar cooperativas de catadores afirmando não terem meios legais para a realização de licitação, porém não há necessidade de licitar, a contratação é direta, por contrato administrativo. “A Política Nacional, tal como ela é hoje, é um produto também de luta dos catadores de materiais recicláveis. Ela não se refere somente a meio ambiente, trata também de trazer solução para esse gravíssimo problema social que é o trabalho dos catadores como eles trabalham hoje, sem nenhuma condição, em situação degradante, sem segurança, às vezes até como trabalho escravo e trabalho infantil”.
Segundo a procuradora, o material reciclável deve servir para melhorar a condição das pessoas. “Tem um princípio muito importante na Política Nacional que reconhece o resíduo sólido, reciclável, como um bem econômico, social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania”. Para ela, a conclusão é simples: o resíduo sólido e reciclável tem que gerar trabalho e renda e melhorar as condições dos catadores”.
Margaret citou exemplo de países europeus, onde os municípios recebem por executarem a logística reversa de produtos que não devem ir para aterros. Portugal, por exemplo, pagou 26 milhões de Euros a municípios e entidades de catadores e ela defende que um sistema parecido ocorra no Brasil, já que são os catadores e os municípios quem na verdade fazem a logística reversa.
Aterros controlados e compostagem
O promotor do Meio Ambiente Saint-Clair dos Santos concorda que os municípios e catadores recebam pela logística reversa e defende que os municípios devem investir no aprimoramento da coleta seletiva, aterros controlados e compostagem. Assim, segundo ele, sobrará bem pouco resíduo para ir para o aterro e o que for aproveitado vai gerar trabalho e renda.
Segundo Saint-Clair, os prefeitos reclamam que todos os custos ficam para os municípios, mas se houver a responsabilidade dos empresários que geram os resíduos, a conta fica mais justa.
Solução não cabe somente ao município
O presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Rogério Aparecido Bernardo, revelou uma preocupação que é da maioria dos prefeitos do Brasil. Segundo ele, muitas vezes os prefeitos são encurralados por exigências do Ministério Público ou dos órgãos ambientais, no entanto a solução depende de recursos que as prefeituras não dispõem. “Esse tema nos aflige, temos discutido muito na Amusep e todos os prefeitos querem solucionar a questão dos resíduos. São os municípios, que junto com os catadores, tentam resolver o problema, mas para um município pequeno não há como fazer grandes investimentos para atender as exigências ambientais, que podem custar 30% ou 40% do orçamento anual. Não temos como firmar um termo de compromisso se o governo do Estado não estiver junto”.
Segundo Rogério Bernardo, que é também prefeito de Ângulo, município de 3 mil habitantes na região metropolitana de Maringá, “a questão é mundial, sabemos da responsabilidade do administrador, mas não há como resolver o problema se não contarmos com a participação do governo estadual e do governo federal.
Serviço
Audiência Pública sobre destinação de resíduos sólidos
Realização: Assembleia Legislativa do Paraná e Sociedade Rural de Maringá
Expoingá 2023
Parque de Exposições de Maringá