Progressão de Penas pode abrir vagas na penitenciária
Por iniciativa do Conselho da Comunidade de Execuções Penais da Comarca de Maringá (CCEPMA) e Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi discutida nesta sexta-feira a proposta de criação de uma Unidade de Progressão de Penas onde atualmente é a Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM). A previsão é de que os atuais detentos da CPIM deixem a unidade com tornozeleiras eletrônicas, abrindo vagas para outros detentos no regime de progressão de pena.
De acordo a integrante da Comissão de Direitos Humanos e conselheira da OAB Liana Carla Gonçalves dos Santos, a ideia é permitir que os cerca de 300 detentos da Colônia Industrial deixem a unidade com tornozeleiras eletrônicas para estudo e trabalho e passem a cumprir suas penas em suas casas. Com isso, abririam vagas na CPIM, que passaria a atender outros detentos no regime de progressão de penas, com trabalho interno, reduzindo assim a superlotação na Penitenciária Estadual e na Casa de Custódia e na carceragem da delegacia.
A reunião aconteceu durante toda a tarde da sexta-feira no auditório Luiz Antonio Pena, no parque de exposição, durante a Expoingá 2019. Participaram também o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg), coronel Antonio Rodrigues, o delegado-chefe da 9ª Subdivisão Policial, Adão Wagner Rodrigues, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, coronel Ademar Paschoal, outros integrantes das forças de segurança, representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB, empresários e pessoas da comunidade.
Trabalho, estudo e Deus
O delegado Osvaldo Messias Machado, diretor da Colônia Penal, que vai coordenar a implantação da Unidade de Progressão de Penas, disse estar certo de que a ressocialização de detentos depende, principalmente, de ocupação, começando por trabalho, estudo e religiosidade.
No caso de Maringá, Machado já conta com empresas dispostas a oferecer trabalho aos detentos que participarem da Unidade de Progressão. Uma indústria de bebedouros e uma que atua na produção de lingeries se propõem a ofertar trabalho para mais de 100 pessoas. Outras empresas também devem participar da ação.
O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), delegado Francisco Caricati, que já atuou na região de Maringá, falou sobre os bons resultados que vêm sendo colhidos com a implantação da Unidade de Progressão de Penas de Curitiba. Segundo ele, “chega a acontecer uma disputa saudável entre os detentos para chegarem à Unidade, onde encontram trabalho, condições para estudo, assistência religiosa, assistência familiar e atendimento em saúde”.
Caricati diz que uma das grandes vantagens é que o detento é afastado da influência e pressão das facções que atuam dentro e fora dos presídios e assim pode alcançar a verdadeira ressocialiação e, ao terminar a pena, estará em condições ser reintegrado à sociedade.
